1. Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
2. Regiões
2. Organização dos Poderes
1. Poder Legislativo
1. Congresso Nacional
2. Atribuições do Congresso Nacional
3. Câmara dos Deputados
4. Senado Federal
5. Deputados e Senadores
6. Reuniões
7. Comissões
8. Processo Legislativo
1. Emenda à Constituição
2. Leis
3. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
2. Poder Executivo
1. Presidente e Vice-Presidente da República
2. Atribuições do Presidente da República
3. Responsabilidade do Presidente da República
4. Ministros de Estado
5. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
1. Conselho da República
2. Conselho de Defesa Nacional
3. Poder Judiciário
1. Supremo Tribunal Federal
2. Superior Tribunal de Justiça
3. Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
4. Tribunais e Juízes do Trabalho
5. Tribunais e Juízes Eleitorais
6. Tribunais e Juízes Militares
7. Tribunais e Juízes dos Estados
8. Funções Essenciais à Justiça
1. Ministério Público
2. Advocacia Pública
3. Advocacia e Defensoria Pública
3. Defesa do Estado e Instituições Democráticas
1. Estado de Defesa e Estado de Sítio
1. Estado de Defesa
2. Estado de Sítio
2. Forças Armadas
3. Segurança Pública
4. Tributação e Orçamento
1. Sistema Tributário Nacional
1. Limitações do Poder de Tributar
2. Impostos da União
3. Impostos dos Estados e Distrito Federal
4. Impostos dos Municípios
5. Repartição das Receitas Tributárias
2. Finanças Públicas
1. Orçamentos
segunda-feira, 18 de junho de 2007
Constituição Federal
1. Constituição
2. Assembléia Constituinte
3. Esboço da História do Direito Constitucional Brasileiro
4. Hermenêutica Constitucional
5. Supremacia da Constituição
6. Constitucionalidade
7. Princípios Fundamentais
8. Disposições Constitucionais Gerais
9. Direitos e Garantias Fundamentais
1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
2. Direitos Sociais
3. Nacionalidade
4. Direitos Políticos
5. Partidos Políticos
10. Organização do Estado
1. Organização Político-Administrativa
2. União
3. Estados Federados
4. Municípios
5. Distrito Federal e Territórios
1. Distrito Federal
2. Territórios
6. Intervenção
7. Administração Pública
1. Servidores Públicos
2. Assembléia Constituinte
3. Esboço da História do Direito Constitucional Brasileiro
4. Hermenêutica Constitucional
5. Supremacia da Constituição
6. Constitucionalidade
7. Princípios Fundamentais
8. Disposições Constitucionais Gerais
9. Direitos e Garantias Fundamentais
1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
2. Direitos Sociais
3. Nacionalidade
4. Direitos Políticos
5. Partidos Políticos
10. Organização do Estado
1. Organização Político-Administrativa
2. União
3. Estados Federados
4. Municípios
5. Distrito Federal e Territórios
1. Distrito Federal
2. Territórios
6. Intervenção
7. Administração Pública
1. Servidores Públicos
Código Civil
1. Introdução ao Código Civil
2. Direito Civil
3. Direito Objetivo
4. Norma Jurídica
5. Relação Jurídica
1. Objetos da Relação Jurídica
2. Sujeitos da Relação Jurídica
6. Direito Subjetivo
7. Sujeitos de Direito
8. Pessoas
1. Pessoa Natural
1. Capacidade
2. Comoriência
3. Ausência
2. Direitos da Personalidade
3. Personalidade Jurídica
4. Pessoa Jurídica
1. Princípio da Desconsideração da Pessoa Jurídica
9. Domicílio e Residência
10. Direito Privado
1. Unificação do Direito Privado
11. Bens
1. Bem de Todos
2. Bem Comum
3. Bem de Família
1. Fatos Jurídicos
2. Atos Jurídicos
1. Classificação dos Atos Jurídicos
2. Conteúdo dos Atos Jurídicos
3. Defeitos dos Atos Jurídicos
4. Forma dos Atos Jurídicos e sua Prova
5. Stricto Jure
6. Stricto Sensu
7. Lato Sensu
8. Ato Jurídico Anulável
9. Ato Jurídico Inexistente
10. Ato Jurídico Nulo
11. Ato Jurídico Perfeito
12. Vício do Ato Jurídico
3. Negócio Jurídico
1. Defeitos do Negócio Jurídico
2. Invalidade do Negócio Jurídico
3. Negócio Jurídico Válido
4. Nulidade e Anulabilidade do Negócio Jurídico
4. Capacidade do Agente
5. Atos Ilícitos
6. Atos Jurídicos Lícitos
7. Consentimento
1. Manifestação de Vontade
2. Vícios do Consentimento - Defeitos do Negócio Jurídico
8. Forma dos Atos Jurídicos e da Sua Prova
9. Condição
10. Termo
11. Modo
12. Encargo
13. Invalidade do Negócio Jurídico
1. Nulidade
2. Anulabilidade
3. Anulação
14. Prescrição e Decadência
1. Direito das Obrigações
2. Fontes das Obrigações
3. Elementos Essenciais da Obrigação
1. Essência da Obrigação
4. Modalidades das Obrigações
5. Objeto das Obrigações
1. Obrigação de Dar
2. Obrigação de Fazer
3. Obrigação de Não Fazer
6. Obrigações Solidárias
7. Obrigações Alternativas
8. Efeito das Obrigações
9. Inadimplemento das Obrigações
10. Garantia das Obrigações
11. Transmissão das Obrigações
12. Extinção das Obrigações
1. Adimplemento da Obrigação
1. Direito das Obrigações
1. Efeito das Obrigações
1. Pagamento (s)
1. Pagamento Indevido
2. Pagamento por Consignação
3. Pagamento com Sub-Rogação
4. Imputação do Pagamento
5. Dação em Pagamento
2. Mora
3. Novação
4. Compensação
5. Transação
6. Compromisso
7. Confusão
8. Remissão das Dívidas
2. Extinção da Obrigação por Acordo das Partes
3. Conseqüências da Inexecução das Obrigações
I - Introdução
1 - Noções de Direito de Família
2 - Conteúdo do Direito de Família
3 - Família Ilegítima
4 - Natureza do Direito de Família
II - Direito Pessoal
II.1 - Casamento
1 - Definição
2 - Natureza Jurídica
3 - Fins do Casamento
4 - Igreja e Estado em Questão Matrimonial
5 - Formalidades preliminares
5.1 - Documentos exigidos para a habilitação do casamento
5.2 - Processo de habilitação
5.3 - Dispensa de proclamas
6 - Capacidade para o Casamento
7 - Impedimentos Matrimoniais
6.1 - Classificação dos Impedimentos Matrimoniais (Art. 1.521, CC)
6.2 - Impedimento Dirimente
6.3 - Oposição dos impedimentos Matrimoniais
8 - Causas suspensivas do casamento
11.1 - Quem não deve casar (Art. 1.523, CC)
11.2 - Argüição das causas suspensivas do casamento (Art. 1.524, CC)
9 - Processo de habilitação para o casamento
10 - Celebração do casamento
8.1 - Cerimônia do Casamento (Art. 1.533, CC)
8.2 - Casamento in extremis
8.3 - Casamento religioso de efeitos civis
11 - Provas do casamento
9.1 - Certidão do Registro
9.2 - Prova do casamento celebrado no exterior
9.3 - Prova da celebração legal do casamento em processo judicial
12 - Invalidade do casamento
10.1 - Casamento Nulo (Art. 1.548, CC)
10.2 - Casamento Anulável (Art. 1.550, CC)
10.3 - Anulabilidade do casamento
10.4 - Erro essencial
10.5 - Processo Anulatório de Casamento
13 - Eficácia do casamento
14 - Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
15 - Proteção da pessoa dos filhos
II.2 - Relações de Parentesco
1 - Filiação
2 - Reconhecimento dos filhos
2.1 - Investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento - L-008.560-1992
3 - Adoção
4 - Poder familiar
4.1 - Exercício do poder familiar
4.2 - Suspensão e extinção do poder familiar
III - Direito Patrimonial Familiar
III.1 - Regime de bens entre os cônjuges
1 - Pacto antenupcial
2 - Regime de comunhão parcial
3 - Regime de comunhão universal
4 - Regime de participação final nos aqüestos
5 - Regime de separação de bens
III.2 - Usufruto e da administração dos bens de filhos menores
1 - Bens dos órfãos
2 - Pátrio poder quanto aos bens dos filhos
III.3 - Alimentos
1 - Ação de alimentos
2 - Alimentos provisionais
3 - Alimentos provisórios
4 - Execução de prestação alimentícia
5 - Natureza jurídica dos alimentos
6 - Obrigação alimentícia
7 - Pessoas obrigadas dos alimentos
8 - Pressupostos da ação de alimentos
9 - Prestação alimentícia
10 - Prisão civil
III.4 - Bem de família
1 - Requisitos do bem de família
2 - Bem de família legal
3 - Bem de família voluntário
4 - Objeto e valor do bem de família
5 - Legitimação para a instituição e destinação do bem de família
6 - Duração do bem de família
7 - Processo de constituição do bem de família
8 - Impenhorabilidade do Bem de Família
IV - União Estável
1 - Companheiro (a)
2 - Concubinato
V - Tutela e Curatela
V.1 - Tutela
1 - Tutores
2 - Incapazes de exercer a tutela
3 - Escusa dos tutores
4 - Exercício da tutela
5 - Bens do tutelado
6 - Prestação de contas na tutela
7 - Cessação da tutela
V.2 - Curatela
1 - Interditos
2 - Curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física
3 - Exercício da curatela
2. Direito Civil
3. Direito Objetivo
4. Norma Jurídica
5. Relação Jurídica
1. Objetos da Relação Jurídica
2. Sujeitos da Relação Jurídica
6. Direito Subjetivo
7. Sujeitos de Direito
8. Pessoas
1. Pessoa Natural
1. Capacidade
2. Comoriência
3. Ausência
2. Direitos da Personalidade
3. Personalidade Jurídica
4. Pessoa Jurídica
1. Princípio da Desconsideração da Pessoa Jurídica
9. Domicílio e Residência
10. Direito Privado
1. Unificação do Direito Privado
11. Bens
1. Bem de Todos
2. Bem Comum
3. Bem de Família
1. Fatos Jurídicos
2. Atos Jurídicos
1. Classificação dos Atos Jurídicos
2. Conteúdo dos Atos Jurídicos
3. Defeitos dos Atos Jurídicos
4. Forma dos Atos Jurídicos e sua Prova
5. Stricto Jure
6. Stricto Sensu
7. Lato Sensu
8. Ato Jurídico Anulável
9. Ato Jurídico Inexistente
10. Ato Jurídico Nulo
11. Ato Jurídico Perfeito
12. Vício do Ato Jurídico
3. Negócio Jurídico
1. Defeitos do Negócio Jurídico
2. Invalidade do Negócio Jurídico
3. Negócio Jurídico Válido
4. Nulidade e Anulabilidade do Negócio Jurídico
4. Capacidade do Agente
5. Atos Ilícitos
6. Atos Jurídicos Lícitos
7. Consentimento
1. Manifestação de Vontade
2. Vícios do Consentimento - Defeitos do Negócio Jurídico
8. Forma dos Atos Jurídicos e da Sua Prova
9. Condição
10. Termo
11. Modo
12. Encargo
13. Invalidade do Negócio Jurídico
1. Nulidade
2. Anulabilidade
3. Anulação
14. Prescrição e Decadência
1. Direito das Obrigações
2. Fontes das Obrigações
3. Elementos Essenciais da Obrigação
1. Essência da Obrigação
4. Modalidades das Obrigações
5. Objeto das Obrigações
1. Obrigação de Dar
2. Obrigação de Fazer
3. Obrigação de Não Fazer
6. Obrigações Solidárias
7. Obrigações Alternativas
8. Efeito das Obrigações
9. Inadimplemento das Obrigações
10. Garantia das Obrigações
11. Transmissão das Obrigações
12. Extinção das Obrigações
1. Adimplemento da Obrigação
1. Direito das Obrigações
1. Efeito das Obrigações
1. Pagamento (s)
1. Pagamento Indevido
2. Pagamento por Consignação
3. Pagamento com Sub-Rogação
4. Imputação do Pagamento
5. Dação em Pagamento
2. Mora
3. Novação
4. Compensação
5. Transação
6. Compromisso
7. Confusão
8. Remissão das Dívidas
2. Extinção da Obrigação por Acordo das Partes
3. Conseqüências da Inexecução das Obrigações
I - Introdução
1 - Noções de Direito de Família
2 - Conteúdo do Direito de Família
3 - Família Ilegítima
4 - Natureza do Direito de Família
II - Direito Pessoal
II.1 - Casamento
1 - Definição
2 - Natureza Jurídica
3 - Fins do Casamento
4 - Igreja e Estado em Questão Matrimonial
5 - Formalidades preliminares
5.1 - Documentos exigidos para a habilitação do casamento
5.2 - Processo de habilitação
5.3 - Dispensa de proclamas
6 - Capacidade para o Casamento
7 - Impedimentos Matrimoniais
6.1 - Classificação dos Impedimentos Matrimoniais (Art. 1.521, CC)
6.2 - Impedimento Dirimente
6.3 - Oposição dos impedimentos Matrimoniais
8 - Causas suspensivas do casamento
11.1 - Quem não deve casar (Art. 1.523, CC)
11.2 - Argüição das causas suspensivas do casamento (Art. 1.524, CC)
9 - Processo de habilitação para o casamento
10 - Celebração do casamento
8.1 - Cerimônia do Casamento (Art. 1.533, CC)
8.2 - Casamento in extremis
8.3 - Casamento religioso de efeitos civis
11 - Provas do casamento
9.1 - Certidão do Registro
9.2 - Prova do casamento celebrado no exterior
9.3 - Prova da celebração legal do casamento em processo judicial
12 - Invalidade do casamento
10.1 - Casamento Nulo (Art. 1.548, CC)
10.2 - Casamento Anulável (Art. 1.550, CC)
10.3 - Anulabilidade do casamento
10.4 - Erro essencial
10.5 - Processo Anulatório de Casamento
13 - Eficácia do casamento
14 - Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
15 - Proteção da pessoa dos filhos
II.2 - Relações de Parentesco
1 - Filiação
2 - Reconhecimento dos filhos
2.1 - Investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento - L-008.560-1992
3 - Adoção
4 - Poder familiar
4.1 - Exercício do poder familiar
4.2 - Suspensão e extinção do poder familiar
III - Direito Patrimonial Familiar
III.1 - Regime de bens entre os cônjuges
1 - Pacto antenupcial
2 - Regime de comunhão parcial
3 - Regime de comunhão universal
4 - Regime de participação final nos aqüestos
5 - Regime de separação de bens
III.2 - Usufruto e da administração dos bens de filhos menores
1 - Bens dos órfãos
2 - Pátrio poder quanto aos bens dos filhos
III.3 - Alimentos
1 - Ação de alimentos
2 - Alimentos provisionais
3 - Alimentos provisórios
4 - Execução de prestação alimentícia
5 - Natureza jurídica dos alimentos
6 - Obrigação alimentícia
7 - Pessoas obrigadas dos alimentos
8 - Pressupostos da ação de alimentos
9 - Prestação alimentícia
10 - Prisão civil
III.4 - Bem de família
1 - Requisitos do bem de família
2 - Bem de família legal
3 - Bem de família voluntário
4 - Objeto e valor do bem de família
5 - Legitimação para a instituição e destinação do bem de família
6 - Duração do bem de família
7 - Processo de constituição do bem de família
8 - Impenhorabilidade do Bem de Família
IV - União Estável
1 - Companheiro (a)
2 - Concubinato
V - Tutela e Curatela
V.1 - Tutela
1 - Tutores
2 - Incapazes de exercer a tutela
3 - Escusa dos tutores
4 - Exercício da tutela
5 - Bens do tutelado
6 - Prestação de contas na tutela
7 - Cessação da tutela
V.2 - Curatela
1 - Interditos
2 - Curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física
3 - Exercício da curatela
Teoria Geral do Estado
Teoria Geral do Estado: Absolutismo; Aristocracia; Comunismo; Conceito de Estado; Demagogia; Democracia; Despotismo; Ditadura; Forma de Governo; Glasnost; Humanismo Social; Marxismo; Materialismo Histórico; Monarquia; Nação; Nação e Estado; Nepotismo; Oligarquia; Oposição; Organicismo; Origem do Poder; Origens do Poder Político; Parlamentarismo; Perestroika; Poder Constituinte; Poder Político; Poder Público; Poderes do Estado; Presidencialismo; Regime de Governo; República; Revolução; Separação de Poderes; Sindicalismo; Sippenhaft; Sistema de Governo; Soberania; Socialismo Utópico; Sociedade; Teoria Geral do Estado; Tirania; Totalitarismo
SOMOS FILHOS DE DEUS!!!
"NÃO EXITEMOS EM PEDIR-LHE MUITAS COISAS, POIS SOMOS FILHOS DE DEUS E, PARA DEUS, É BEM MAIS FÁCIL OFERECERNOS MUITO DO QUE POUCO."
MASHARU TANIGUCHI
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