O ESTADO NAS CIVILIZAÇÕES CLÁSSICAS
GRÉCIA
A história da Grécia divide-se nos seguintes períodos:
Pré-Homérico Homérico Arcaico Clássico a)Período Pré-Homérico: séculos XX-XII a.C. Carcterizado pelo povoamento dos povos indo-europeus.
b)Período Homérico: séculos XX-VIII a.C. -Caracterizado pela formação dos genos, que eram pequenas comunidades dirigidas por um chefe político, o basileu. -No geno a terra era coletiva e cultivada por todos. Um conjunto de genos formava a fatria e um conjunto de fatrias formava uma tribo. -Com o crescimento da população dos genos, as terras tornaram-se poucas para a agricultura e muitos abandonaram a região, gerando a desintegração do sistema. -Ao saírem, dirigiam-se para as colônias do Norte da África, Sul da Itália, França e Espanha.A todas essas localidades, deu-se o nome de Mundo Grego.
c) Período Arcaico: séculos VIII-VI a.C. -Caracterizados pela formação das cidades-Estados, assim denominadas porque tinham governo e economia independentes. -Seus govenantes, segundo o costume da democracia grega, podiam ser escolhidos pelo povo.
d) Período Clássico: séculos VI-IV a.C. -Caracterizado pela hegemonia e imperialismo das cidades de Atenas, Esparta e Tebas. -Domínio da Macedônia
-Habitando o norte da Tessália, os macedônios eram de origem desconhecida, semi-bárbara.Mas embora não fossem gregos, participavam da política grega. -O orador demóstenes, temendo seu poderio, alertava os gregos para o perigo de -uma invasão macedônica, nos seus famosos discursos: as Filípicas.
Governo:
-Dominava a Macedônia o rei Felipe II, que participava como juiz nas disputas entres as cidades gregas. Conhecendo a defesa das cidades, durante a luta entre Tebas e Esparta, ataca e sai vencedor. -Após a vitória, morre, em 336 a.C, assassinado. -Governo de Alexandre: -Acreditava-se que ele era o própio filho de Zeus e da rainha Olímpia. Foi desde cedo enviado à Grécia para estudar. De grande cultura, chegou a ser discípulo de Aristóteles. -Unificou o povo Grego e conquistou a pérsia, o Egito, A Mesopotâmia, a Fenícia, a Síria e a Palestina, construindo um dos maiores impérios da Antiguidade e transmitindo-lhe a civilização grega. Ou seja, Alexandre Magno propiciou a helenização dos povos conquistados. -Fundou na foz do Nilo a cidade de Alexandria. -Morreu aos 33 anos. Após sua morte o vasto Império desmorona, dividido por seus -generais em 3 grandes reinos: *Egito, Fenícia e Palestina: com Ptolomeu.
*Pérsia, Mesopotâmia e Síria: com Seleuco.
*Macedônia e Grécia: com Cassandro.
Legado Cultural
A base da cultura européia ocidental foi formada pelo legado dos gregos.
Sua Filosofia permaneceu viva nos ensinamentos de Demócrito, Anaxágoras, Sócrates, Platão, Aristóteles, Tales de Mileto etc.
As obras dos grandes pensadores gregos são estudadas ainda hoje, como, por exemplo, "A república", "O banquete" e "Fedon" de Platão; e "A política" de Aristóteles.
Na medicina destaca-se Hipócrates; Euclides e Pitágoras, na Geometria; Arquimedes, na Física.
Nas artes a busca da perfeição estética foi uma constante.
Durante o século V a.C. a cultura grega atinge seu apogeu, sob o governo de Péricles, que protegeu os artistas e ordenou a construção de inúmeros monumentos.
Fídias é o maior escultor desse período.Sua estátua de Zeus Olímpico foi considerada uma das maravilhas do Mundo antigo.
Miron destaca-se com o "Discóbolo", em homenagem aos atletas.
Templos, teatros, anfiteatros e Odeons eram construído em mármore branco para a grandeza da Grécia, para que ela fosse vista pelos estrangeiros e sua beleza divulgada no mundo inteiro.
Seus padrões de colunas eram invejados e copiados por outros povos.
As peças de teatros ainda hoje são representadas em nossos teatros e seus autores, reverenciados: - Sófocles, Eurípedes e Aristófanes.
O grego Heródoto é considerado o pai da História.
Os Poemas de Homero
Os poemas homéricos, Ilíada e Odisséia, narram esses tempos de lutas e de lendas. O primeiro narra a guerra entre gregos e troianos, com a vitória dos primeiros. A Odisséia, conta as aventuras de Ulisses (Odisseu), rei de Ítaca. Por isso, esse período é chamado de Tempos Homéricos.
As Cidades Gregas
As cidades gregas são encontradas nos tempos históricos mais remotos.
Muitas dessas cidades apresentavam uma organização perfeita. Tomamos conhecimento dos genos, minúsculas comunidades naturais em que os gregos anteriormente viviam, apenas através das lendas e dos poemas homéricos.
O genos era constituído por todos os que prestavam culto a antepassados comuns que tinham o mesmo sangue. Com o tempo, esses genos foram se agrupando, a fim de obterem melhores condições de vida, e deram origem a cidades.
Os gregos, porém, fundaram muitas cidades, cada qual mantendo sua independência.
Possuíam também seus próprios reis, hábitos e regulamentos.
Apesar disso, os gregos sentiam que formavam um só povo, o que desenvolveu na Grécia o sentimento pátrio.
As Colônias Gregas
As colônias foram o meio utilizado pelos gregos para disseminarem a sua religião e seus hábitos por toda a extensão do Mediterrâneo. A fundação de colônias gregas não era devida à iniciativa do Estado. Um grupo de elementos, obedecendo à chefia de um, encarregado de levar o fogo sagrado, saía da mesma cidade à procura de um local onde pudesse se estabelecer e construir cidades independentes, ligadas apenas pela religião à cidade de origem. Essa modalidade de colônia é denominada apoequia.
No século X a.C., os atenienses criaram um novo tipo de colônia, a olerúquia. Era obra do Estado, e os emigrantes conservavam os seus direitos de cidadania.
Algumas colônias gregas: vilas na Sicília, sul da Itália, Turquia, terras no mar Negro, Índia, Portugal e Sudão.
A Evolução Grega
Em algumas cidades, a agricultura foi substituída por outras atividades econômicas, que atraíram elementos estrangeiros e provocaram o aumento do números de escravos. As classes que não participavam da política aumentaram, numericamente, enquanto se agrupavam na cidade propriamente dita. Com isso, tomaram consciência da força que possuíam que até então haviam ignorado por causa de sua vida dispersa
na lavoura.
O aparecimento da moeda foi outro fator da revolução da econômica. Riquezas móveis se constituíram e, houve descontentamento entre as classes sociais inferiores. As lutas políticas sucediam-se. Como solução, promulgaram-se leis para regulamentarem as relações de classes.
Os excessos de luxos constituíram uma das preocupações de quase todos os legisladores.
Conhecem-se leis de Pítacos, Sólon e Zaleucos relativas ao uso de jóias femininas e cortejos fúnebres.
Com a crise, o regime aristocrático propiciou o surgimento da tirania, representada pelo menos por duzentos tiranos distribuídos ao longo da história grega.
Os tiranos gregos tinham como principal intuito serem aceitos pelo mundo como protetores da justiça e da religião, e procuravam rodear-se de literatos e de artistas, que os transformavam em elementos benfeitores, conseguindo-lhes com isso simpatia e prestígio.
Espartanos e Atenienses
Os atenienses constituíram a democracia padrão na Grécia clássica.
Os espartanos, como mantinham condições de vida semelhantes a de um exército recluso, sofreram poucas modificações políticas, permanecendo sempre com as características de um Estado aristocrático.
Tanto Esparta como Atenas mantiveram constantes lutas pela hegemonia grega. Atenas teve o seu apogeu no transcorre da época de Péricles (463-529 a.C.). Péricles foi o principal representante do partido democrático, que subiu ao poder em 463 a.C.. Teve como principal objetivo de sua política a melhoria das condições de vida da população, transformando e melhorando também as características da política externa.
Quanto à cultura, procurou atrair os intelectuais de todas as localidades da Grécia, favorecendo-os e instalando-os em Atenas. Sua época foi marcada por nomes de grandes personalidades:
Fídias, arquiteto e escultor;
Sófocles, autor de tragédias;
Heródoto o grande historiador;
Ésquilo, autor de tragédias;
Sócrates, o pai da filosofia;
Eurípedes, autor de tragédias;
Aristófanes, comediógrafo.
No fim do governo de Péricles, eclodiu a luta entre Esparta e Atenas, que seria uma das mais longas e violentas guerras do mundo antigo, e que passou para a História como a guerra do Peloponeso.
Os constantes desentendimentos bélicos entre as cidades gregas somente conseguiram abalar a unidade do país, propiciando a Filipe I I que concretizasse a sua conquista.
Após haver conseguido impor-se aos gregos, muitos acreditam que o rei macedônio estivesse cuidando dos preparativos para submeter os persas, o que não conseguiu levar a contento, pois foi assassinado ( Péricles) por Pausânias, em 336 a.C., deixando seu trono para seu filho, Alexandre.
As Conquistas de Alexandre ( filho de Péricles)
1-Contava, então, Alexandre, 20 anos, e era considerado um homem culto e admirador do helenismo, acreditando-se que tenha sido discípulo de Aristóteles.
2-Tratou de consolidar, na Grécia, a obra de Filipe.
3- Invadiu Tebas, e a destruiu.
4-Venceu Atenas.
5- Depois da vitória de Granico, submeteu a Ásia Menor, além de outras vitórias. Morreu em 323 a.C.
Depois de sua morte, desentendimentos e lutas entre os generais provocaram a divisão do Império em 3 grandes reinos:
-o do Egito;
-da Síria;
-o da Macedônia.
Tempos depois, reinos menores originaram-se desses 3 grandes reinos: Epiro; Ponto; Bitínia; Galátia; Pérgamo; Capadócia; Pártia; Bactriana.
Esses pequenos reinos constituíam os estados helenísticos. Período Helenístico Na religião foi estabelecido o culto dos reis, transformando o rei quase em um deus.
-A escultura helenística orientava-se no sentido de causar efeito, e se caracterizava pelas grandes proporções.
-Os principais centros esculturais foram Pérgamo e Rodes.
O Colosso de Rodes era uma das setes maravilhas do mundo antigo.
-Na pintura, sobressaiu-se Apeles.
-Na poesia, notabilizaram-se Teócrito e Menadro.
-O historiador mais célebre foi Políbio. Na filosofia, aparecem Zénon, Pirro, ----Diógenes e Epicuro. Também viveram nessa época:
-Euclides, o pai da geometria;
-Arquimedes, o pai da física.
-O apogeu da arte grega ocorre com a fusão da Macedônia, sendo esse período denominado de helenismo.
-As cidades-estado da antiga Grécia estavam organizadas como democracias diretas, nas quais todos os cidadãos (categoria essa que excluía os plebeus, as mulheres e os escravos) tinham direito de voto em todas as questões de interesse público.
A Grécia antiga abrangia o sul da península Balcânica (Grécia européia ou continental), as ilhas do mar Egeu (Grécia insular) e o litoral da Ásia menor (Grécia asiática).
Na Grécia continental, o solo é árido e pedregoso, o que tornava difícil a prática da agricultura. O relevo, muito acidentado, dificultava a comunicação entre vários pontos do interior dessa região. No litoral, havia facilidade de comunicação pelo mar. Sendo extremamente recortada, a costa grega apresentava uma série de portos naturais.
-Economia.
- A economia grega teve, no seu início, um caráter nitidamente agrícola e familiar. Cada agregado familiar bastava-se a si mesmo. Enquanto o homem construía a casa, cultivava a terra, fabricava as armas, a mulher tratava da vida interior do lar, cozinhando, lavando, confeccionando as roupas.
-O sistema de trocas, forma primitiva da vida econômica, começa, contudo, já a esboçar-se, do que nos dão conta os poemas homéricos em que vemos os pastores trocarem a lã e o leite de seus gados por utensílios e produtos que vão buscar nas povoações vizinhas.
- É ainda um sistema rudimentar, mas que já anuncia uma mais vasta transformação.
-Os grandes domínios desaparecem, ou ficam limitados a um pequeno número, e a terra, até aí abandonada ou coberta de florestas, começa a ser racionalmente aproveitada. Em breve o sistema de trocas aperfeiçoa-se, por mostrar-se insuficiente.
-Moeda.Com o passar do tempo, os povos evoluíram, e aparece a necessidade de criar um sistema mais aperfeiçoado de troca.
-Foi o início da criação da moeda.Nos séculos VII e VIII, o ouro, o cobre e o ferro fazem a sua aparição, como matéria prima utilizável para esse fim, mas a moeda cunhada, isto é, aquela em que o fabricante garante, pela sua marca e sua efígie, o peso e a qualidade, só posteriormente começa a ser difundida.
-A moeda aligeira-se e passa a ser fabricada apenas em ouro e prata, acabando finalmente por se tornar monopólio do estado.-Com a difusão do uso da moeda, criam-se diferentes sistemas monetários, e como conseqüência disso, as minas de ouro e prata da Grécia, são rapidamente esgotadas. -Só Esparta conserva a sua pesada e imprópria moeda de ferro, que se mantém em uso até o começo do século III.
A Escravatura.O escravo grego, adquirido por compra aos povos orientais ou prisioneiro de guerra, embora sendo tratado com humanidade e podendo adquirir um pequeno pecúlio, não possuía teoricamente nenhum direito, não podendo pelo menos de início, libertar-se.
A Religião Grega.A religião grega, cujas origens são múltiplas como as de todas as religiões, apresenta, de início, um caráter acentuadamente totêmico, que se reflete no culto pelas divindades animais.
Vestígios do primitivo totem aparecem ainda nos tempos históricos com os deuses de cauda de serpente e com os animais que acompanham as divindades antropmórficas, como a coruja de Atenéia e a águia de Zeus.
Em Delfos, que tanta influência iria ter, não sobre a vida religiosa, mas sobre a vida política dos gregos, o antigo deus era representado por uma serpente e só mais tarde assumiria a forma de Apolo
. A divinização das forças da natureza, que encontram-se em todas as religiões primitivas misturadas com prática de magia de caráter imitativo, também é uma das características da antiga religião grega, e traduz-se no culto da deusa-mãe, próprio de muitos outros povos, em que a terra primitivamente virgem se torna fecunda pela ação das chuvas.
Os gigantes e os titãs antepassados dos homens que nascem desse conúbio mais tarde serão escorraçados por Zeus, - deus de origem indo-ariana - o que nos faz supor que essas formas primitivas do culto correspondem à população autóctone, mais tarde vencida e dominada pelas tribos helênicas.
EspartaEsparta, ou Lacedemônia, localizava-se na península do Peloponeso, na planície da Lacônia. Foi fundada no século IX a.C., as margens do rio Eurotas, após a união de três tribos dóricas. Esparta tem sido considerada muito justamente o protótipo da cidade aristocrática.
A Política.
-Politicamente, Esparta organizava-se sob uma diarquia, ou seja, uma monarquia composta por dois reis, que tinham funções religiosas e guerreiras.
- As funções executivas eram exercidas pelo Elforato, composto por cinco membros eleitos anualmente.
-Havia também a Gerúsia, composta por 28 membros da aristocracia, com a idade superior a 60 anos, que tinham funções legislativas e controlavam as atividades dos diarcas.
-Na base das estruturas políticas, encontravam-se a Ápela ou assembléia popular, formada por todos os cidadãos maiores de 30 anos, que tinham a função de votar leis e escolher os gerontes.
Sociedade.
-O modo de vida espartano, rigidamente regulamentado, visava perpetuar de todas as formas, a estrutura social existente.
- A educação do cidadão espartano era dirigida intensamente para a obediência à autoridade e para a aptidão física, fundamentais à um estado militarizado.
- Todas as crianças que possuíssem debilidade física, algum indício de doença ou fraqueza, eram sacrificadas ao nascer. As demais ficavam com suas famílias até os sete anos de idade, e depois os meninos eram entregues ao estado.
-Até os 18 anos aprendiam a viver em duras condições, recebiam uma rígida disciplina, depois entravam para o exército, tornando-se hoplitas.
-Aos 30 anos tornavam-se cidadãos, podendo casar e ter participação política. Somente aos 60 anos eram desmobilizados do exército podendo fazer parte da Gerússia.
AtenasAtenas situava-se na Ática, apresenta uma paisagem movimentada, onde colinas e montanhas parcelam pequenas planícies.A ocupação inicial da Ática se fez com os arqueus, seguidos posteriormente por jônios e eólios.
A Política.
- Atenas conservou a monarquia por muito tempo, até que foi substituída pelo arcontado.
- O arcontado era composto por nove arcontes cujos mandados eram anuais.
-Foi criado também um conselho - o aerópago - composto por eupátridas, com a função de regular a ação dos arcontes. Estabeleceu-se assim o pleno domínio oligárquico.
A Democracia Ateniense. Veremos como no século V, período de seu maior desenvolvimento, funcionava essa admirável democracia ateniense que representa a maior realização política da Antigüidade, e quais as suas instituições fundamentais.
O regime político de Atenas, pela primeira vez, o conceito puro de democracia se estabelece, assenta sobre a igualdade dos cidadãos em face da lei.
Aos poucos, os últimos vestígios de privilégio vão desaparecendo, e ficam de fora as mulheres, os estrangeiros e os escravos, isto é, muitas pessoas ficavam de fora dessa democracia.
Além de se encarnar nos usos e costumes que o exercício das liberdades e o sentimento de igualdade tornam mais compassivos e humanos, ela se encontra garantida na lei que lhe proíbe que lhes seja dada à morte pelo seu senhor, punindo, severamente, as sevícias e os maus tratos.
Sem ser perfeito, o funcionamento da democracia em Atenas está assegurado pela adequada formação dos seus órgãos políticos. De fato, tanto quanto é possível, a vontade popular, isto é, a soberania do povo, encontrou nas instituições democráticas de Atenas a forma se exprimir e exercer.
Perído Arcaico
séculos VIII-VI a . C
PERÍODO ARCAICO : ESPARTA
Esparta foi uma das primeiras Cidades –Estado a surgir na Grécia.
Em termos sociais Esparta apresentava 3 camadas básicas: os dórios, aqueus e os escravos.
1- Os dórios eram a camada social dominante, eram guerreiros por excelência e recebiam uma educação militar especial.
2- Os aqueus, habitantes da periferia, eram chamados de periecos; suas condições materiais eram boas, mas não tinham direitos políticos.
3- Os escravos eram denominados hilotas. Não eram protegidos pela lei e a sua condição humana era uma das mais miseráveis do mundo antigo .
-Na constituição espartana o poder legislativo era exercido pela Assembléia que tinha plenos poderes nas guerras e práticas religiosas. Os Reis executavam as determinações da Assembléia.
Nesse período houve uma guerra travada na Messênia, em duas etapas, provocando mudanças sensíveis na estrutura econômica, social e política de
Esparta, por causa do grande número de escravos, que passaram a constituir uma ameaça permanente para os espartiatas. Uma das mudanças foi a divisão nas três camadas sociais básicas: dórios, aqueus e hilotas.
A constituição foi modificada.
O poder passou para os gerontes, membros do conselho. Estes consultavam formalmente a Assembléia .
- O executivo era exercido pelos Reis e pelos éforos ( vigilantes do rei ).
-A educação espartana visava exclusivamente o interesse do Estado.
-Limitava o espiríto crítico através do laconismo ( falar tudo de maneira sintética ) e da xenofobia (aversão a estrangeiros )
-.Para realizar a educação o Estado selecionava os mais fortes e os mais hábeis. Até os 7 anos as crianças ficavam com as mães; dos 7 aos 12 meninos e meninas recebiam educação cívica; dos 12 aos 17 anos os rapazes recebiam treinamento militar; submetendo-se no fim a provas da kripitia, que lhes permitia tornarem–se cidadãos.
-O assassinato sistemático de escravos limitava o seu crescimento, afastando assim os perigos de revoltas. Mas o sistema limitava também o crescimento dos espartíatas.
- A mulher espartana era muito livre, dedicada ao Estado; a sua função era procriar os filhos e indispensáveis a supremacia do espartíatas.
O PERÍODO ARCAICO : ATENAS
Atenas , tornou-se capital da nova polis.
Era um núcleo situado na planície, a poucos quilômetros do mar e protegido por colinas . Dentre essas colinas se destacava um maciço rochoso de 100 metros de altura, que servia de ponto de refúgio e sobre o qual foi construída a Acrópole, ao mesmo tempo santuário e fortaleza.
No Período Arcaico, as três camadas sociais de Atenas eram formadas pelos eupátridas, georgoi e demiurgos.
1- Os eupátridas eram os grandes proprietários que monopolizavam o poder político.
2-Os georgoi eram os pequenos proprietários de terras pouco férteis das montanhas. Não podendo pagar as dívidas, alguns perdiam as terras tornando-se rendeiros, outros transformavam-se em marginais.
3-Demiurgos eram os indivíduos que ocupavam uma posição intermediária; os artífices e os artesãos.
A EVOLUÇÃO POLÍTICA
A colonização provocada pela primeira Diáspora tinha ampliado os horizontes do mundo grego; o contato dos colonos com a metrópole era cada vez mais intenso; e o mar Egeu se transformou num ativo centro de comércio.
Apesar de não ter participado ativamente da colonização, Atenas foi beneficiada devido a sua estratégica posição geográfica, transformando-se num centro distribuidor no meio do Egeu.
Como resultado, os comerciantes e artesãos tornaram-se cada vez mais numerosos e iniciaram um processo de ascensão na escala social.
E em breve eles começariam a fazer oposição a oligarquia dos eupátridas. Assim , as classes fortalecidas pelo comércio desejavam participar da vida política de Atenas, monopolizadas pelas aristocracias.
-As camadas mais pobres exigiam a repartição das terras e a limitação do poder aristocrático.
- Houve uma reforma iniciada pelos legisladores numa tentativa de solução pacífica para o conflito social e político
-.Dracón codificou a lei, até então oral.
- Sólon estabeleceu um critério econômico de participação política e aboliu a escravidão por dívida.
Os tiranos apareceram quando as tensões sociais se tornaram mais agudas; eles se aproveitaram das tensões sociais para tomar o poder.
Os tiranos governavam em nome das camadas populares. Mas, foi Clístenes que realizou as reformas que implantaram a democracia em Atenas.
O direito a participação política foi estendida a todos os cidadãos; a participação tornou-se direta, segundo o critério do sorteio, que tomava por base as 10 tribos políticas.
O governo passou a ser exercido então por três poderes :
- legislativo (conselho e Assembléia ),
- judiciário e
- executivo.
Foi instituído também o ostracismo, o exílio dos maus cidadãos .
Ostracismo
(Direito grego)
Do grego óstrakon, fragmento de cerâmica.
Forma de votação referente ao banimento de um cidadão supostamente perigoso para as instituições democráticas, na antiga Atenas. A expressão deriva do fato de os votantes escreverem o nome dos cidadãos, que deveriam ser banidos, num pequeno fragmento de cerâmica. Clístenes (565-490 a.C.), líder democrático exilado durante a tirania de Pisístrato, foi o introdutor do ostracismo em Atenas, a par de relevantes reformas políticas. Tais reformas visaram, principalmente, evitar a formação de grupos classistas que pudessem atentar contra a democracia e reintroduzir a tirania ou a oligarquia. A finalidade do ostracismo era exatamente esta: permitir que, anualmente, uma assembléia popular se manifestasse a respeito do banimento daqueles que fossem considerados perigosos para as instituições democráticas. Se qualquer dos suspeitos figurasse em mais de 6.000 votos, deveria partir para o exílio, durando este dez anos, sem prejuízo, contudo, de sua honra ou de seus bens. Vale lembrar que a consolidação da democracia foi tão bem estabelecida por Clístenes que, durante 20 anos, não houve necessidade de aplicar a medida. Exceção a esta regra salutar foi Aristides (535-462 a.C.), exilado, ao que consta, por ser considerado perigoso para a democracia, em face de sua beleza física e cativante simpa- tia (!). Seja como for, logo após a decretação de seu exílio, foi anistiado.
Período Clássico
séculos V e IV a . C
Foi o período das hegemonias e imperialismos no mundo grego .
Começou com uma ofensiva contra os bárbaros persas e só terminou numa guerra fratricida entre os próprios gregos . Os confrontos armados demarcaram a sucessão de uma hegemonia sobre a outra .
A primeira potência dominante foi Atenas , seguida por Esparta e , finalmente , por Tebas .
As guerras pérsicas , projetaram a hegemonia ateniense , essa hegemonia durou até a guerra de Peloponeso , quando começou a hegemonia Espartana .
Seguiu-se um curto período de hegemonia Tebana , até que as guerras enfraqueceram as cidades gregas a tal ponto que nenhuma delas conseguia assumir a liderança do mundo grego .
Esta situação permitiu a intervenção de Felipe da Macedônia .
A guerra de Peloponeso , durou 27 anos e provocou grande enfraquecimento dos Estados em luta .
Atingida pela peste e num esforço desesperado , Atenas tentou uma expedição a Siracusa , perdendo milhares de barcos e homens .
Terminada a guerra de Peloponeso , começou a hegemonia de Esparta , que passou a dominar seus antigos aliados como fazia Atenas .
ROMA
A história política de Roma está dividida em três períodos: Monarquia ou Realeza (753-509 a.C.), República (509-27 a.C.) e Império (27 a.C.-476 d.C.). Cada período da história romana possui características próprias, que demonstram a evolução socioeconômica e política dessa sociedade.
Nos primeiros tempos, antes da dominação etrusca, Roma assemelhava-se à antiga sociedade grega, ou seja, baseava-se na organização em comunidades gentílicas. O regime gentílico se estruturava em torno dos gens, que reuniam famílias identificadas por laços de consangüinidade e religião. Não havia a propriedade privada da terra - esta pertencia à comunidade.
A autoridade máxima de cada grupo era exercida pelo “pater familias” (o pai-chefe familiar). Com a dominação etrusca, iniciou-se o processo de desagregação da antiga organização em comunidades gentílicas. A expansão do comércio provocou o desenvolvimento das cidades e o aumento do número de habitantes. Roma transformou-se em um grande centro urbano e começaram a surgir as desigualdades sociais entre a população. A divisão do trabalho deu origem ao processo de apropriação privada da terra por parte dos chefes das famílias gentílicas – os "pater". Os agregados em torno dos "pater" mantinham seu nome e suas tradições, formando a aristocracia romana.
Monarquia Romana (753?-510 a.C.) Embora se creia que os nomes pertençam à ficção, existem provas sólidas da existência de uma antiga monarquia, do crescimento de Roma e suas lutas contra os povos vizinhos, do estabelecimento de uma dinastia de príncipes etruscos e de sua derrubada e abolição da monarquia. Também é provável a existência de certa organização social, como a divisão dos habitantes em duas classes: patrícios e plebe.
República Romana (510 a.C. - 27 a.C.) Em lugar do rei, o conjunto da cidadania elegia anualmente dois cônsules. Apenas os patrícios podiam ocupar as magistraturas, porém o descontentamento da plebe originou uma violenta luta e a progressiva aparição da discriminação social e política.
A conquista de Veyes, em 396 a.C., iniciou a decadência da civilização etrusca. Roma obteve o controle da Itália central. As coalizões formadas por etruscos, umbros e gauleses, ao norte, e por lucanos e samnitas, ao sul, foram finalmente derrotadas.
Em 264 a.C., Roma começou sua luta contra Cartago pelo controle do Mediterrâneo. Cartago, que era a potência marítima hegemônica, após as duas primeiras Guerras Púnicas perdeu sua posição em favor de Roma. A Gália Cisalpina, Córsega, Sardenha e Hispânia foram submetidas. A Macedônia foi enfrentada nas Guerras Macedônicas, depois das quais Roma conseguiu apoderar-se da Grécia, adotando boa parte de sua cultura, e da Ásia Menor. Na terceira Guerra Púnica, Públio Cornélio Cipião Emiliano conquistou e destruiu Cartago. Roma havia criado, em 131 anos, um império que dominava o Mediterrâneo.
Algumas famílias plebéias extremamente ricas aliaram-se às famílias patrícias para excluir o resto dos cidadãos das magistraturas e do Senado. Enquanto isso, a gradual desaparição dos camponeses desenvolveu um proletariado urbano cuja opinião política não era tida em consideração. O conflito entre o partido aristocrático e o popular era inevitável.
Após a Guerra Social, os povos itálicos conseguiram a cidadania romana.
Durante a guerra com Mitrídates VI estalou-se o conflito entre Caio Mário, porta-voz do partido popular, e Lúcio Cornélio Sila, dirigente do partido aristocrático. Sila venceu a guerra civil e se proclamou ditador. Dali em diante, a constituição republicana esteve à mercê de quem contasse com o apoio militar mais forte. A rica economia agrícola de Roma decaiu e a cidade teve que importar grande parte de seus víveres.
No ano 67 a.C., Cneu Pompeu Magno foi encarregado de liderar a guerra contra Mitrídates. Enquanto isso, seu rival Caio Júlio César adquiriu grande prestígio como líder do partido popular e encontrou um aliado em Marco Licínio Crasso. Pompeu, Crasso e César constituíram o denominado primeiro triunvirato. César obteve o comando da Gália, onde realizou importantes conquistas. Pompeu recebeu o comando da Hispânia e Crasso, o da Síria. A morte deste último originou o conflito entre César e Pompeu. Roma caiu em um período de desordens.
César tomou Roma e obrigou Pompeu a se retirar para a Grécia. Introduziu reformas econômicas e administrativas em uma tentativa de vencer a corrupção e restaurar a prosperidade. Continuou a guerra contra Pompeu e, após a vitória, regressou como ditador vitalício.
César atraiu a inimizade da aristocracia ao ignorar as tradições republicanas e foi assassinado. Marco Túlio Cícero tentou restaurar a República, porém Marco Antônio se uniu a Marco Emílio Lépido e a Otávio para formarem o segundo triunvirato. Os triúnviros proscreveram e assassinaram seus opositores republicanos e repartiram entre si o controle do Império. Otávio, que havia reforçado sua posição no Ocidente ao privar Lépido de seu território, viu-se apenas diante de Marco Antônio. Após a batalha de Actium (31 a.C.), Otávio obteve a supremacia total sobre o território.
A literatura latina experimentou um notável desenvolvimento durante o chamado período ciceroniano (70-43 a.C.), representado por César, Cícero, Terêncio, Catulo e Lucrécio.
Império Romano (27 a.C. - 476 d. C.) O Império sucedeu à República de Roma. Augusto reorganizou o território, acabando com a corrupção e extorsão que haviam caracterizado a administração do período anterior. Esse período representa o auge da idade de ouro da literatura latina, em que se destacam as obras poéticas de Virgílio, Horácio e Ovídio e a obra em prosa de Tito Lívio.
Os imperadores seguintes da dinastia Júlio-Cláudia foram: Tibério, Calígula, Cláudio I e Nero. Durante os últimos anos, cometeram-se muitos excessos de poder.
Vespasiano, junto com seus filhos Tito e Domiciano, constituíram a dinastia dos Flávios. Ressuscitaram a simplicidade do início do Império e tentaram restaurar a autoridade do Senado e promover o bem-estar do povo.
Marco Cocceius Nerva (96-98) foi o primeiro dos denominados cinco bons imperadores, junto com Trajano, Adriano, Antonino Pio e Marco Aurélio. Com Trajano, o Império alcançou sua máxima extensão territorial e seus sucessores estabilizaram as fronteiras. A dinastia dos Antoninos terminou com o sanguinário Lúcio Aurélio Cômodo.
Trajano foi imperador de Roma no ano 98 e expandiu o Império pela Europa Central e Mesopotâmia graças às suas vitórias militares. Empreendeu importantes projetos de engenharia civil (construiu estradas, canais e portos). Também instituiu reformas sociais para reconstruir as cidades e reduzir a pobreza.
Constituíram a dinastia dos Severo: Lúcio Sétimo Severo, hábil governante; Caracala, famoso por sua brutalidade; Heliogábalo, imperador corrupto; e Alexandre Severo, que se destacou por sua justiça e sabedoria.
Dos 12 imperadores que governaram nos anos seguintes, quase todos morreram violentamente. Os imperadores ilírios conseguiram que se desenrolasse um breve período de paz e prosperidade. Esta dinastia incluiu Cláudio II, o Gótico, e Aureliano.
Diocleciano levou a cabo um bom número de reformas sociais, econômicas e políticas. Após seu mandato, houve uma guerra civil que só terminou com a ascensão de Constantino I, o Grande, que se converteu ao cristianismo e estabeleceu a capital em Bizâncio. Teodósio I reunificou o Império pela última vez. Após sua morte, Arcádio se converteu em imperador do Oriente e Honório, em imperador do Ocidente.
Os povos invasores empreenderam gradualmente a conquista do Ocidente. Rômulo Augústulo, último imperador do Ocidente, foi deposto no ano de 476. O Império do Oriente, também denominado Império Bizantino, perduraria até 1453
Patrícios e plebeus Os cidadãos livres se dividiam em patrícios e plebeus. Os patrícios eram os descendentes das famílias dos antigos chefes tribais. No início da República, eles constituíam a classe dirigente. Já os plebeus não tinham linhagem aristocrática e não possuíam direitos políticos. No século III a.C., após as guerras, surgiram novas camadas sociais: cavaleiros ou homens novos (plebeus enriquecidos no comércio) e clientes (dependentes dos patrícios). A partir daí, a organização social já não se estabelecia em função do nascimento, mas sim da riqueza.
ESTRUTURA SOCIAL NA ROMA MONÁRQUICA
Patrícios: os grande proprietários de terras
Plebeus: população em geral, desde camponeses e pequenos agricultores até artesãos e comerciantes
Clientes: população normalmente sem terras e que buscavam a proteção das famílias patrícias
Escravos: nesse período inicial da história de Roma, os escravos eram geralmente plebeus que haviam contraído dívidas e não conseguiram pagá-las.
RES PUBLICA (coisa do povo), o período da República romana
Depois de Tarquínio, o Soberbo, ter sido assassinado por patrícios que não concordavam com suas propostas de reformas, Roma passou a viver uma nova forma de organização política, a república.
Nesse período as disputas entre patrícios e plebeus permaneceram, já que esses últimos vinham tentando obter uma participação política e maiores direitos há muito tempo. Foi nesse período que Roma passou a ampliar seus limites territoriais com grandes e numerosas conquistas.
Na república, o poder estava concentrado principalmente nas mãos dos Cônsules, do Senado e das Assembléias.
Os cônsules, em número de dois, tinham como obrigação comandar o exército, presidir o Senado e administrar a cidade. É importante lembrar que os cônsules eram eleitos pela Assembléia Centurial.
O Senado era formado, pelo menos nos três primeiros séculos do período republicano, por mebros de famílias patrícias. O cargo de senador era vitalício e nada era aprovado sem o consentimento do Senado.
A Assembléia Centurial era formada pelas centúrias, que eram unidades militares em que os homens deveriam arcar com os custos dos armamentos. Já que as centúrias mais bem armadas eram as dos patrícios e, por esse motivo eles precisavam de menos homens em suas unidades, a Assembléia tinha um maior número de centúrias patrícias. Os plebeus, que não tinham grandes posses, não podiam armar tão bem suas unidades militares, por isso precisavam de mais homens fazendo com que tivesse menos centúrias plebéias na Assembléia. Essa diferença foi fundamental para manter os interesses da classe patrícia, pois cada centúria tinha direito à um único voto. Consequentemente, prevaleciam os interesses dos patrícios.
A Assembléia Centurial oferecia vários cargos, entre eles podemos citar:
Pretores: encarregados da justiça
Censores: contavam a população e cuidavam da manutenção da ordem e dos costumes
Questores: cobravam impostos
Edis: cuidavam da manutenção da cidade
Pontífice: era responsável por assuntos religiosos
Essa estrutura política não atendia aos interesses dos plebeus, que viviam pressionando o Senado por uma maior participação e mais direitos. Uma das primeiras conquistas dos plebeus foi o direito de escolha de dois representantes da plebe para fazerem parte do Senado, que conhecemos como Tribunos da Plebe.
As pressões continuavam e as divergências envolvendo patrícios e plebeus permaneciam. Foi após o episódio da Revolta do Monte Sagrado que os plebeus passaram a obter suas mais importantes conquistas: Lei das Doze Tábuas, Lei Canuléia, Lei Licínia e Lei Olgúnia.
Foi a partir dessa revolta que o Senado revogou a lei da escravidão por dívidas, devolveu aos plebeus as terras tomadas pelos credores e, de importância fundamental, redigiu e publicou as primeiras leis escritas de Roma, as doze Tábuas.
Lei Canuléia: permitiu o casamento entre plebeus e patrícios
Lei Licínia: permitiu o acesso dos plebeus ao consulado
Lei Olgúnia: participação plebéia através de plebiscitos
RESUMO - O ESTADO NAS CIVILIZAÇÕES CLÁSSICAS
GRÉCIA
- Povoamento da Grécia:
2000 AC: pastores e agricultores ocuparam a península
Terreno Montanhoso
- dificultou o contato entre as cidades- formação de cidades-estados (pólis)- muitas ilhas: favoreceu o comércio marítimo e portos
Atenas: o berço da democracia- democracia: governo do povo- as assembléias- cidadãos: homens, nascidos na cidade, adultos e livres- Escravidão: dívidas e guerras- Atenas: desenvolvimento artístico, filosófico e cultural
Esparta: a cidade guerreira- formação de soldados para a guerra- educação militar- soldados: falar pouco- mulher: deveria ser uma “boa reprodutora”
Formação social, política e econômica do mundo grego:
PERÍODO ARCAICO.
-CRIAÇÃO DA PÓLIS, mais importante realização deste período. Polis , comunidade autônoma politicamente, Cidade-estado, sem auto-suficiência econômica
-a família é o núcleo básico,
-o poder político , era dos grandes proprietários de unidades familiares, que compunham a aristocracia, que tinham a mesma condição social , reforçado pelo parentesco, fidelidade , amizade ( parecido com com a concepçÃo feldal de poder).
-A Aristocracia reuniam-se em assembléias e deliberava sobre o destino das comunidades;
-aos pequenos proprietários,com a morte do chefe a situação se agravava, pois a terra era dividida entre os filhos igualmente, os lotes iam tornando-se insuficientes para o trabalho agrícola, recorria á empréstimos ,e geralmente perdiam a propriedade para os aristocratas.
-não havendo terras para todos , a solução para superar a crise foi a criação de colônias;
-na solução do conflito com a aristocracia vai aos poucos surgindo as sociedade grega;
-o poder dos aristocratas derivava das posses de terras ( os melhores terrenos);
-á medida que o cidadão vai se libertando das atividades econômicas, para dedicar-se ás atividades econômicas, o escravo vai sendo substituído como força de trabalho;
-o povo participava com função de aplaudir ou vais;
-as assembléias tinham a participação de todos , sem que todos pudessem deliberar por igual,
-as leis são codificadas e públicas;
-desenvolvimento do viver junto;
-consolidação das Cidades-Estados;
-estatuto do cidadão;
-noção de cidadão participante excluídos os escravo-mercadoria e os estrangeiros;
- Sólon estabeleceu um critério econômico de participação política e aboliu a escravidão por dívida, estabelee a divisão social pela riqueza individual, e não mais no nascimento, fortaleceu a posição dos pequenos proprietários, permitiu o avanço na noção de comunidade , sem romper com o poder aristocrático.
REVOLUÇÃO ECONÔMICA
- surgimento das classes indiustrial e comercial( que reclamaram igualdades de direitos políticos );
-surgimento da moeda;
PERÍODO CLASSICO
-ESTADOS-ETHNOS- estado sem centro urbano
ROMA
- Roma : povoada por pastores nômades há aproximadamente 1000 AC
Lenda da Fundação de Roma: - A lenda de Rômulo e Remo
Sociedade Romana formada por:
- Patrícios- Plebeus- Escravos
A Expansão romana e as conquistas - poder do exército romano: força, organização e disciplina - saques , respeito a cultura dos dominados e cobrança de impostos.
Cultura Romana -influência grega: vestuário, alimentação e cultura-Religião politeísta (mesmos deuses dos gregos)
Gregos RomanosPoseidon NetunoAfrodite VênusDeméter CeresHades Vulcano
O Império Romano - Imperador: poder total: título de Augusto = “Preferido dos deuses”- Otávio Augusto: período de grandes conquistas- “ Pão e circo” : diversão e comida para evitar conflitos
Perseguição ao Cristianismo
-Jesus Cristo: monoteísmo, paz, amor, respeito, contra a escravidão- perseguição dos romanos- culto escondido nas catacumbas- Jesus: prisão e morte na cruz- crescimento da religião cristã- Em 391 dC : religião oficial do Império Romano
Fim do Império : Invasão dos Bárbaros (476 dC) - Enfraquecimento do Império: rebeliões, falta de dinheiro- Destruição de cidades romanas e invasões bárbaras
- evoluiu nos estágios democrático, república e no império;
- teve autonomia sobre as cidades rivais, poder permaneceu nas mãos dos aristocratas;
Quanto instituição de poder, tem sua história dividida em :
-Realeza: Etruscos governavam Roma, devido ao crescimento das cidades em curto período de transição estabelece-se a República Oligárquica.
O ESTABELECIMENTO DA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA
-É decorrente do poder dos patrícios, ou ainda suspeita de perda de poder por parte dos proprietários, reforçando desta forma o poder do Senado em detrimento ao poder central, havendo a implantação da República.
-o antigo colegiado, que já possuía poderes de eleger o Rei, assume o poder e estabelece o governo.
-acentuam os conflitos entre patrícios e plebeus
-com o final da realeza , os plebeus ( ajudaram na queda da Realeza ficavam com as terras menos férteis e á margem das decisões políticas) perdem influência em favor dos patrícios ( membros mais antigos, com situação de mando fortalecido com a república , pois teriam reservado para si , as melhores terras e tinham o Direito de editar e exercer as Leis);
Origem da nobreza:
-Atenuando os conflitos , o patriciado se enfraquece, originando a nobreza , formada por patrícios e plebeus indistintamente.
Após a consolidação da República:
-predomina a agricultura e utilização de escravos por pequenos proprietários.
Característica principal do Regime de Propriedade da Roma Antiga:
-expansão territorial , inclui o sistema de pequenas propriedades , introduzidas nas Colônias fundadas pela cidade-mãe.
Ager publicus terras confiscadas e convertidas em terras públicas (ager publicus). Apesar de públicas, foram vendidas ou arrendadas aos patrícios os únicos que, na prática, tinham acesso a elas. Foi justamente essa privatização das terras públicas que impulsionou o processo de concentração de terras nas mãos dos patrícios.
O ESCRAVO
- era um indivíduo apenas privado da liberdade.
- haviam também rebeliões dos escravos, principalmente com os rurais que estavam submetidos á violência e exploração;
- não haviam políticos que lutassem pela causa dos escravos,
-alguns grupos de escravos conseguiram derrubar o poder local estabelecendo poder monárquico despótico e escravizar a população livre da região.
A relação entre os sentimentos e os regimes políticos
Sentimento
Regime Político
Gosto pela ordem, pela hierarquia e tradição
Monarquia
Tendência de pertencer a um grupo e a ele favorecer
Oligarquia
Egoísmo, exclusivismo, gosto pela riqueza
Timocracia
Fraternidade, igualdade, solidariedade
Democracia
Cólera, raiva, fúria
Tirania
Classificação dos regimes políticos segundo Aristóteles
Número dosque governam
Denominaçãodo regime
Sua degradação é:
Um homem só
Monarquia
A Tirania
Um grupo seleto de homens
Aristocracia
A Oligarquia
Todos os homens
Politéia
A Democracia
Porém, o órgão mais importante era o Senado, composto pelos membros das famílias mais ricas, com poderes vitalícios, os quais aprovavam ou não os projetos de leis propostos, decidiam sobre os assuntos importantes e escolhiam o ditador.
Dessa forma estabeleceu-se em Roma uma República Aristocrática ou seja, forma de governo na qual os dirigentes são eleitos por um determinado período, porém pertencentes à classe dominante.
OS SENADORES
- eram a classe dirigente da república, outorgavam-se direitos exclusivos sobre a cidadania, excluindo do poder as províncias.
-para manter unificado os territórios conquistados, estabelecem o Império até mesmo por pressÃo militar , a quem o Estado devia fidelidade;
O IMPËRIO
- Otávio Augusto assume o Poder e empreende reformas;
-a reforma mais importante fora, a liberação do camponês á obrigação do serviço militar e a profissionalização do exército, didtribuiu lotes de terras aos soldados já desmobilizados.
-imperadores Antoninos que sucederam Augusto, estimularam a criação de cidades sofisticadas, com edifícios públicos, geração de empregos
AUSÊNCIA DE ESTADO NAS SOCIEDADES TRIBAIS
-estágios anteriores á escritas, cultura com transmissão oral e mitológica e que é transmitida pela oralidade;
- a estrutura fundiária é comunitária , pertence ao grupo e a divisÃo do trabalho é por idade e por sexo;
-não há individualidade, nem classes sociais, e o sentimento comunitário é muito forte;
-sociedade homogênea e indivisa,o poder é do grupo, não se separa da sociedade;
- chefe nÃo tem poder não manda nos outros;
- o chefe é o que tem o dom da palavra, função moderadora , conciliadora.
MESOPOTÂMIA
- Mesopotâmia é considerada o Berço da Civilização, aonde surgiram as primeiras civilizações por volta do VI milênio a.C.
- primeiras cidades foram o resultado culminante de uma sedentarização da população e de uma Revolução Agrícola, que se originou durante a Revolução Neolítica
- O homem deixava de ser um coletor que dependia da caça e dos recursos naturais oferecidos, uma nova forma de domínio do ambiente é uma das causas possíveis da eclosão urbana na Mesopotâmia.
- Os mesopotâmicos não se caracterizavam pela construção de uma unidade política. Entre eles, sempre predominaram os pequenos Estados, que tinham nas cidades seu centro político, formando as chamadas cidade-estadocidades-Estados.
- Déspota qualificação dada à pessoa que governa de forma arbitrária ou opressora. Muitas vezes atingem o poder pelas vias democráticas ou movimentos populares, mas com o tempo busca enfraquecer as demais instituições, reger leis de interesse próprio e adquirir autoridade absoluta.
É o mesmo que ditador, ou seja, o indivíduo que exerce todo o poder político sozinho ou com um pequeno grupo de pessoas sufocando seus opositores.
Déspota Esclarecido é uma junção do absolutismo com as idéias iluministas, recebem este nome pois são tiranos esclarecidos. grandes déspotas esclarecidos foram: Frederico II, Catarina II, Marquês do Pombal e José II.
-Administradas por uma corporação de sacerdotes, as terras, que teoricamente eram dos deuses, eram entregues aos camponeses. Cada família recebia um lote de terra e devia entregar ao templo uma parte da colheita como pagamento pelo uso útil da terra. Já as propriedades particulares eram cultivadas por assalariados ou arrendatários.
-ntre os sumerianos havia a escravidão, porém o número de escravos era relativamente pequeno.
-Período de cunho religiosos, zigurat ponto de apoio e referencial de natureza geográfica;
- poder teocrático
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA
- A monarquia teocrática - Era a forma de governo do Antigo Império.
-O faraó centralizava em suas mãos todos os poderes, porém não era tão despótico.
-Governava como vigário de deus
- Julgava-se filho de Rá, o deus-sol.
- No médio Império, o faraó governava mais como um ser humano e seu poder não era tão absoluto.
- No Novo Império, a monarquia absoluta era sustentada pelo militarismo.
- poder era centralizado.
-s nomarcas eram considerados apenas representantes do faraó.
- Venerado como um deus, o faraó recebia títulos pomposos como: \'\'Filho de Hórus\" e \'\'Filho de Rá\'\'.
-xercia as funções supremas de sacerdote, juiz e chefe militar.
- Era \'\'senhor de todos os homens e dono de todas as terras\'\'. Ao pronunciar o seu nome, os egípcios deveriam dizer: \'\'que floresçam nele a vida e a saúde\'\'.
-Os funcionários reais eram encarregados da arrecadação dos impostos e da fiscalização das grandes construções e trabalhos agrícolas. Os governadores cuidavam da administração e da manutenção da ordem nas províncias.
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
As classes sociais - Caracterizava-se a sociedade egípcia pela maleabilidade perante a lei, família monogâmica, concubinagem permitida e respeito à mulher, que ocupava lugar de destaque
- Dividia-se em: família real, sacerdotes, nobres, guerreiros, escribas, mercadores, artesãos, lavradores, servos e escravos
- Os sacerdotes tinham grande influência e poder; monopolizavam a cultura das ciências e possuíam imensa fortuna.
Justificação do Estado
Justificar o Estado é buscar uma ideologia que traga entendimento social e que deixe claro o comando do governo e a obediência da população. Modernamente, esta justificação é representada por uma Constituição
Justificar o Estado é buscar uma ideologia que traga entendimento social e que deixe claro o comando d Justificar o Estado é buscar uma ideologia que traga entendimento social e que deixe claro o comando do governo e a obedsentadTEORIA DO DIREITO DIVINO DOS REIS SOBRENATURAL
Ø FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA:- "O Estado foi fundado por Deus através de um ato concreto da manifestação de sua vontade." "Cabe ao Rei, ao mesmo tempo, exercer no Estado as funções de :- sumo sacerdote, representante de Deus na ordem temporal e o governo civil."
Ø Exemplos: Na Antigüidade oriental: A maioria dos Estados adotou esta doutrina, dentre eles o Egito, onde o Imperador era denominado de Faraó e era considerado filho do principal deus, o Sol, denominado de Rá. No Japão, o Imperador e sua família são considerados parentes próximos do Sol (divindade máxima, até hoje).
Ø EXEMPLOS: Na Época Moderna, na Europa Ocidental:- Era comum a Monarquia absoluta, como forma de governo, na organização dos Estados. Na França, do século XVII, no Reinado de Luiz XIV, que foi a melhor expressão do absolutismo real, onde eram comuns frases como: - "L’Êtat c’est moi" (O Estado sou eu) do Rei Luís XIV, que se auto denominava e se auto proclamava o Rei-Sol. Na Corte de Luís XIV, o Cardeal Bossuet nele se inspirou e escreveu sua obra "República", onde república significa qualquer tipo de governo, justificando o poder político na França,
Ø FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: JACQUES BOSSUET afirma em sua obra "A República": "A autoridade em que os Reis são investidos é uma delegação de Deus." "Está em Deus e não no povo a fonte de todo o poder e somente à Deus é que o rei tem que dar contas do poder que lhe foi confiado".
TEORIA DO DIREITO DIVINO DOS REIS PROVIDENCIAL
O seu teórico foi o filósofo e teólogo São Thomás de Aquino, que viveu no século XIII.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: A Teoria admite que "O Estado é de origem divina, porém por manifestação providencial da vontade de Deus." Afirma SÃO TOMÁS DE AQUINO, em sua obra "SUMA TEOLÓGICA" "O poder vem de Deus, mas não por manifestação visível e concreta de sua vontade." "O poder vem de Deus através do povo e este conformando-se com a vontade divina deve reconhecer e acatar a vontade do Estado".
TEORIAS RACIONALISTAS
Ø As teorias racionalistas da justificação do Estado partem do pressuposto que o homem primitivo vivia em estado de natureza, ocasião em que foram definidos os princípios do Direito Natural. O Estado de natureza seria uma época muito remota da vida do homem, quando vivia de forma racional, mas feliz e detentor de seus direitos, apesar de viver num estado ainda muito primitivo.
a por uma Constituição.o governo e a obediência da populaçã
justificaçãoJUSNATURALISMO
Dentre os teóricos Jusnaturalistas destacam-se:-
- O holandês Hugo Grotius;
- O alemão Emanuel Kant;
- Segundo Hugo Grotius, o DIREITO se divide em:
- Direito Positivo;
- Direito Natural;
Afirma Grotius sobre o Direito:- "Acima do Direito Positivo, que é contingente, variável, estabelecido pela vontade dos homens, existe o Direito Natural, que é imutável, absoluto, independente do tempo e do espaço, decorrente da própria natureza humana e alheio e superior à vontade do soberano." Os princípios de Direito Natural estão presentes no Estado de Natureza.
Segundo Emanuel Kant, os limites da liberdade podem assim ser definidos: "Conduze-te de tal modo que a tua liberdade possa coexistir com a liberdade de todos e de cada um." Kant defendeu ainda, que a liberdade deveria ser preservada a todo custo dentro do Estado.
Em conclusão: Os jus- naturalistas admitem o Estado de natureza e acreditam que nele o homem possuía originariamente direitos naturais e inalienáveis, sendo o principal, a liberdade.
O CONTRATUALISMO:
As teorias contratualistas adotaram o contrato social, também podendo ser chamado de pacto ou convenção social, ou seja, são teorias que partem do estudo das primitivas comunidades ainda em estado de natureza e através de uma concepção metafísica do Direito Natural, chegaram à conclusão que a sociedade civil (a sociedade estatal) nasce de um acordo ou de um contrato social, utilitário e consciente entre os indivíduos.
CONTRATUALISMO DE HOBBES
Thomas Hobbes era filósofo inglês do século XVII, viveu na Corte do rei Henrique VIII e foi autor da obra: "O Leviatã". Hobbes é considerado o primeiro sistematizador do contrato social, como teoria da justificação do Estado. Partidário da filosofia racionalista, viveu na Europa em que era comum a Monarquia como forma de governo e visou a justificação da Monarquia absoluta, através da filosofia racionalista;
Hobbes partiu da descrição do estado de natureza, visando justificar o Estado absoluto. O Estado de Natureza, segundo Hobbes era altamente agressivo, onde o homem era inimigo feroz do próprio homem:- "Cada um deveria se defender contra a violência dos outros, cada homem era um lobo para os outros homens" (Homo hominis lupus)". "Por todos os lados havia a guerra mútua, a luta de cada um contra todos" (‘Bellum omnium contra omnes’)". Os homens para saírem desse estado caótico cederam seus direitos a um homem ou a uma Assembléia de homens que personifica a coletividade, através do contrato social e assim assumem o encargo de conter esse estado de guerra caótico.
Em conclusão: Assim, Hobbes partiu do princípio que o homem era naturalmente mau no estado de Natureza, gerando luta de todos contra todos e a solução para conter o caos foi o pacto social entre os homens, que fez surgir o Estado Monárquico Absoluto.
CONTRATUALISMO DE ROUSSEAU
Jean Jacques Rousseau era filósofo, natural de Genebra (Suíça), radicado na França desde o início do século XVIII, onde produziu suas obras;
Principais obras: -
- "Discurso sobre as causas da desigualdade entre os homens"
- "O Contrato Social";
Rousseau adotou conceitos Adotou o contrato filosóficos racionalistas, totalmente contrários a Hobbes. social como base teórica da justificação do Estado democrático;
Rousseau partiu da descrição do estado de Natureza:- "O Estado de natureza era de felicidade perfeita". "O homem, em estado de natureza era sadio, ágil e robusto, encontrando facilmente o pouco que precisava. Os únicos bens que conhecia eram os alimentos, a mulher e o repouso. Os únicos males que temia eram a dor e a fome". (Teoria do bom selvagem de J. J. Rousseau)
No período de transição do estado de Natureza para a sociedade civil: "Os homens trataram de reunir suas forças, organizando um poder que a todos defenderia, mantendo o estado de coisas existentes". (J. J. Rousseau). "Ao se associarem, tiveram a necessidade de salvaguardar a liberdade, que segundo o direito natural, é um bem inalienável." (J. J. Rousseau)
Em conclusão: Para Rousseau, o contrato social foi a determinante da sociedade civil, tendo dentre outras, as seguintes proposições fundamentais (as chamadas CLÁUSULAS DO CONTRATO):-
"Cada um põe em comum sua pessoa e todo o seu poder, sob a suprema direção da vontade geral".
"Cada um obedecendo a essa vontade geral, não obedece senão a si mesmo".
"O povo, organizado em corpo social, passa a ser o soberano único".
"A Lei, na realidade, passa a ser a manifestação positiva da vontade geral".
"A soberania é do povo, e se caracteriza por ser inalienável, indivisível, infalível e absoluta".
TEORIAS DA SUPREMACIA DE CLASSES
A TEORIA SOCIALISTA
O principal teórico foi Ludwig Gumplowicz, professor de Ciência política na Alemanha, no século XIX. A Teoria é baseada na tese da dupla noção de propriedade:- "A propriedade individual sobre os bens móveis, resultante do trabalho do indivíduo é um direito natural, mas a propriedade sobre a terra é ilegítima e inadimissível, pois o solo pertence à coletividade".
Ludwig Gumplowicz adota também a tese de que:-"O ESTADO É A ORGANIZAÇÃO DA SUPREMACIA DA CLASSE DOMINANTE". Assim, afirma que:- "O Estado é o conjunto de Instituições que tem por finalidade assegurar o domínio de uma minoria vencedora sobre uma maioria vencida".
A Teoria Socialista adota ainda o princípio do fato consumado. Segundo o princípio do fato consumado:- "A violência deve ser empregada, tendo em vista, o fim almejado, concluindo que, a própria natureza se encarregará de estabilizar uma situação criada pela força e pela violência, resultando numa nova ordem, estabelecida por novos hábitos, costumes e direito".
TEORIA MARXISTA
Franz Oppenheimer, professor de Ciência política da Universidade de Frankfurt, Alemanha, no século XIX, adotou a teoria de Ludwig Gumplowicz, dando-lhe sentido diretamente marxista:
"Todo Estado é uma organização de classes, toda Teoria política é uma teoria de classes".
"O poder político é sempre a organização da classe vencedora, destinada a manter o seu domínio no interior e a se proteger contra ataques exteriores".
Karl Marx e Friedich Engels, autores da obra "Der Kapital" (O Capital) e do "Manifesto Comunista" tiveram seu pensamento político adaptado à teoria de Gumplowicz por Oppenheimer, que conceituou:- "O Estado é um instrumento de dominação da classe operária", construindo os fundamentos doutrinários do Estado Comunista;
Lenin e Stalin, líderes soviéticos, adotaram esse conjunto de idéias, organizando o Estado comunista russo, como instrumento de domínio da classe operária.
Quais os principais filósofos, ao longo da História, partidários da corrente de pensamento contratualista?
R.: Os principais filósofos dessa corrente foram/são: a) o grego Platão (século IV a.C.), que se refere a uma sociedade racionalmente construída, isenta de impulsos naturais que a instituíram; b) o inglês Thomas Moore (século XVI), que descreve uma sociedade ideal, em que inexistem os males que considerava afetar todas as sociedades; c) o italiano Tommaso Campanella, também no século XVI, cuja obra A Cidade do Sol descrevia uma sociedade utópica, à semelhança do que fizera Thomas Morus, na obra Utopia; e d) o inglês Thomas Hobbes (século XVII), cuja obra O Leviatã é considerada a primeira sistematização da doutrina contratualista.
Quais as principais idéias de Hobbes?
R.: Para Thomas Hobbes (1588 ‑ 1679), cuja obra fundamental é Leviatã, publicada em 1651, os homens vivem, inicialmente, sem poder e sem organização (isto é, nascem num estado da natureza), que somente vêm a surgir depois que estes estabelecem entre si um pacto, que estabelece as regras de convívio social e de subordinação política. O motivo pelo qual firmam este pacto encontra‑se na convicção de que, não o fazendo, caminharão para a mútua destruição, em virtude da tensão que existe nas relações sociais. Essa tensão, se não for devidamente coibida (pelo Estado, cujo poder resulta desse pacto), impelirá os homens ao conflito aberto. Para Hobbes, no entanto, o conflito não deriva, em princípio, dos bens que o homem possui, e sim, da honra, que é constituída pelo poder que detém, ou pelo respeito que a ele devotam os semelhantes. Em resumo, para Hobbes: a) o homem é artífice de seu destino, não Deus ou a natureza; b) o homem pode conhecer sua condição atual, miserável, e também os meios para alcançar a paz e a prosperidade; c) somente por meio do contrato pode o homem organizar‑se em sociedade.
05-) Quando começaram a ser contestadas as idéias absolutistas de Hobbes?
R.: As idéias de Hobbes passaram a ser contestadas a partir do final do século XVII, por John Locke (1632 ‑ 1704), considerado o fundador da doutrina denominada empirismo, segundo a qual todo o conhecimento deriva da experiência. Suas obras fundamentais são: Cartas Sobra a Tolerância, Ensaio Sobre o Entendimento e Dois Tratados Sobra o Governo Civil. Locke é conhecido pela doutrina da fábula rasa do conhecimento, formulada como crítica à doutrina das idéias inatas, concebida por Platão e retomada por René Descartes. Locke, no entanto, é também, um contratualista. A oposição verdadeiramente acentuada a Hobbes começou no século XVIII, na França, com as idéias preconizadas por Montesquieu e por Rousseau.
Em que difere, fundamentalmente, a teoria de Locke da de Hobbes?
R.: Para Locke, no estado de natureza, já eram os homens dotados de razão, e desfrutavam da propriedade que, num significado primitivo e genérico, designava a vida, a liberdade e os bens como direitos naturais do ser humano. Num sentido estrito, Locke passa a empregar o conceito de propriedade como o domínio sobre bens móveis e imóveis. Para Hobbes, a propriedade inexistia no estado de natureza, sendo instituída pelo Estado-Leviatã após a constituição da sociedade civil; tendo criado a propriedade, poderia o Estado, também, suprimi‑la, o que é inaceitável para Locke, que considera a propriedade pré‑existente à sociedade (ou seja, é direito natural do homem), razão pela qual não pode ser tomada pelo Estado.
Qual a teoria de Montesquieu para a formação da sociedade?
R.: Montesquieu (1689 ‑ 1755), cujo nome era Charles de Secondat, tinha o título nobiliárquico de Barão de Ia Brède e de Montesquieu, sendo conhecido por este último nome. Sua obra fundamental é O Espírito das Leis. Considerava ele que, embora o homem adentrasse ao mundo em um estado de natureza, ele não iria buscar o conflito, ou subjugar outro ser humano. Precisamente o contrário deveria ocorrer: o homem, nesse estado primitivo, sentir‑se‑ia tão inferiorizado e cheio de temores, que não teria a coragem para atacar outro ser humano. Postulou a existência de leis naturais, que impulsionam o homem em direção à vida em sociedade: a) o desejo de paz, derivado dos temores que tinha o homem, no estado de natureza; b) a consciência de suas necessidades, que levava o homem a buscar comida e abrigo; c) a atração natural entre sexos opostos, que somente poderia frutificar em ambiente harmonioso; d) a intenção de viver no seio de um grupo multiplicador de forças, onde se sentiria seguro.
De que modo explica Rousseau a organização da sociedade?
R.: Jean‑Jacques Rousseau (1712 ‑ 1778), autor da obra O Contrato Social, de 1762, retoma o pensamento de Hobbes, de que a sociedade é constituída a partir de um pacto social, e propõe o exercício da soberania pelo povo, como condição primeira para sua libertação. Para Rousseau, o fundamento da formação da sociedade humana deve ser encontrado na vontade, e não na natureza humana. E essa associação voluntária de indivíduos tem por objetivo a proteção dos bens de cada membro, e também a defesa da vontade geral do povo, que resulta da síntese das vontades individuais, e não de uma mera soma delas. O filósofo postula que um governo somente satisfaz a vontade geral quando edita legislação que tenha por objetivo assegurar a liberdade e a igualdade dos indivíduos. Por suas idéias, os revolucionários de 1789 o elegeram como patrono da Revolução Francesa.
Qual a corrente atualmente predominante, com relação aos fundamentos da formação da sociedade?
R.: Atualmente, predomina uma corrente de pensamento mista, que reúne elementos do naturalismo e também do contratualismo; ao mesmo tempo em que se entende existir uma necessidade natural do homem de associar‑se, reconhece‑se a importância de sua consciência e manifestação da vontade para moldar a forma de organização. O ser humano é considerado, portanto, como um homem social.
- Que correntes de pensamento procuram explicar a finalidade social?
R.: Duas correntes de pensamento procuram explicar a finalidade social: a) a determinista; e b) a voluntarista.
Em que consiste a corrente determinista?
R.: A corrente determinista explica a finalidade social como sendo condicionada a leis naturais, inexoráveis, que condicionam a vida da sociedade, sem que os membros da sociedade possam lutar para alterar seus fatores condicionantes, que são de ordens diversas, como a econômica, a geográfica, a étnica e outras.
Constituição.
Que teorias explicam o aparecimento do Estado?
R.: As teorias existentes sobre o aparecimento do Estado podem ser englobadas em três correntes:
a) o Estado e a sociedade teriam existido sempre, já que em todos os grupos humanos sempre houve uma autoridade social superior, capaz de manter a ordem;
b) a Humanidade teria vivido sem o Estado somente até determinada época, a partir da qual o Estado foi sendo constituído, para atender à crescente complexidade da atividade e das necessidades dos grupos sociais: e
c) o Estado é um conceito histórico concreto e definido, que não é válido para todas as épocas, pois sua existência somente pode ser reconhecida quando a sociedade política apresenta determinadas características.
ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO
Quais as principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado?
R.: As principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado podem ser agrupadas em duas correntes: a) naturalista (ou espontânea); e b) contratualista.
Qual a explicação da corrente naturalista?
R.: A corrente naturalista defende a posição de que o Estado se formou de modo espontâneo, isto é, sem a convergência das vontades dos indivíduos. Para essa teoria, não se identifica qualquer ato voluntário na formação do Estado.
Qual a explicação da corrente contratualista?
R.: A corrente contratualista defende a posição de que o Estado se formou mediante a concretização da vontade de diversos homens, ou seja, o Estado resulta de ato voluntário.
Quais as principais correntes naturalistas, classificadas quanto à causa original da formação do Estado?
R.: As principais correntes naturalistas, são as que explicam a formação do Estado como tendo origem:
a) familial (ou patriarcal);
b) em atos de força;
c) em causas econômicas;
d) no desenvolvimento interno da sociedade.
Qual a explicação da corrente que entende que o Estado tem origem familial?
R.: A corrente que entende que o Estado tem origem familial (ou patriarcal) explica que, sendo a família o núcleo social fundamental, sua ampliação e inter‑relacionamento com outras famílias levou à formação do Estado.
Qual a explicação da corrente que entende que o Estado tem origem em atos de força?
R.: A corrente que entende que o Estado tem origem em atos de força explica que o Estado surgiu a partir da submissão de um grupo mais fraco (dominados) por outro (dominantes), mediante o emprego da violência, muitas vezes como resultado de conquistas, sendo que o primeiro grupo seria economicamente explorado pelo segundo.
Qual a explicação da corrente que entende que o Estado tem origem em causas econômicas?
R.: A corrente que entende que o Estado tem origem em causas econômicas explica que o Estado teria sido formado com vistas ao aproveitamento racional da força de trabalho. Além disso, a posse da terra teria gerado o poder, e sua propriedade, o Estado.
Qual a explicação dada por Karl Marx e Friedriech Engels para a origem do Estado?
R.: Os pensadores Marx e Engels, ambos partidários da corrente econômica, entendiam que o Estado nascia da sociedade, a partir de um momento em que atingia determinado grau de desenvolvimento. O Estado surgiria para permitir a acumulação e a perpetuação de riquezas pela classe dominante, ou seja, seria um instrumento da burguesia para manter a divisão de classes e o direito dessa burguesia de dominar e explorar o proletariado.
Qual a explicação da corrente que entende que o Estado tem origem no desenvolvimento interno da sociedade?
R.: A corrente que entende que o Estado tem origem no desenvolvimento interno da sociedade, explica que o Estado surge devido à necessidade de organização da sociedade, à medida que vai se tornando mais e mais complexa. Sem sua criação, a tendência seria a regressão da sociedade para patamares menos desenvolvidos, ou então, o caos.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO
Qual o objetivo do estudo da evolução histórica do Estado?
R.: O estudo da evolução histórica do Estado tem por objetivo analisar as diversas formas de estrutura e funcionamento do Estado, desde a antiguidade até nossos dias, e entender os processos de transformação de um estágio para o seguinte. Serve também para melhor compreender a forma atual do Estado e preparar‑se para os possíveis desenvolvimentos futuros. Finalmente, o estudo da evolução histórica do Estado visa a reunir elementos para estabelecer os tipos de Estado existentes.
Quais as fases em que se costuma dividir a evolução dos Estados?
R.: As fases em que se costuma dividir a evolução dos Estados são:
a) Estado
Antigo;
b) Estado Grego;
c) Estado Romano;
d) Estado Medieval; e
e) Estado Moderno.
A que corresponde a expressão Estado Antigo?
R.: Estado Antigo (ou Estado Oriental, ou ainda, Estado Teocrático) designa os tipos de Estados existentes nas antigas civilizações do Oriente (que existiam nos territórios dos países atualmente denominados Irã, Iraque, Síria e outros) ou mediterrâneas (Egito, Creta).
Quais as principais características do Estado Antigo?
R.: As principais características do Estado Antigo eram: a) natureza unitária; e b) religiosidade.
O que significa a natureza unitária do Estado Antigo?
R.: Significa que inexiste divisão interior do Estado, nem das funções do governo nem do território, ou seja, o Estado Antigo apresenta‑se como uma unidade territorial, política, jurídica e administrativa.
Como se manifesta a característica da religiosidade no Estado Antigo?
R.: No Estado Antigo, a vida social e política era completamente dominada pela religião. Assim, o poder dos governantes era outorgado por uma ou mais divindades, razão pela qual o Estado antigo é denominado, também de Estado Teocrático (do grego theos = deus + kratia = domínio, poder).
Como se diferencia o pensamento político do pensamento religioso, no Estado Antigo?
R.: Essa diferenciação não é possível. No Estado Antigo, confundiam‑se não apenas o pensamento político e o religioso, mas também a moral, a filosofia e o Direito, pois provinham da mesma fonte (o poder do rei e dos sacerdotes).
Que espécies de formas de governo existiam no Estado Antigo?
R.: Embora o pensamento político e o religioso se confundissem, o governo era exercido de duas formas:
a) sem limitações à vontade do governante, que é o representante direto da divindade; e
b) com limitações à vontade do governante, impostas pela classe dos sacerdotes. Neste último caso, havia uma separação de poderes, que conviviam lado a lado, um humano e outro divino.
A que corresponde a expressão Estado Grego?
R.: Estado Grego é expressão genérica, que designa um tipo de Estado formado pela reunião dos traços característicos dos Estados que existiram nas regiões habitadas pelos povos helênicos (Hélade). A expressão não é de todo correta, no sentido de que jamais existiu um Estado grego único, exceto recentemente, tendo, no entanto, utilidade didática.
Qual a característica fundamental do Estado Grego?
R.: A característica fundamental do Estado Grego é a existência da polis, vocábulo grego que designa a cidade‑Estado.
Qual era o ideal visado pela polis?
R.: O ideal visado pela polis era a auto‑suficiência (autarkéia, vocábulo grego cujo sentido evoluiu para autarquia = entidade autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública), isto é, a capacidade de abastecer-se de tudo o que a população necessitava.
Qual a conseqüência do ideal da auto‑suficiência na forma de conquista do Estado Grego?
R.: O Estado Grego, embora guerreasse e se lançasse a conquistas, subjugando outros povos, não buscava expansão territorial, mediante anexação dos territórios conquistados. Tampouco buscavam os vencedores integrar os povos vencidos em uma sociedade comum. A inexistência de expansão territorial e de integração visava à preservação do caráter da polis original, sem miscigenação com outras.
Porque se costuma afirmar que a democracia nasceu na Grécia?
R.: Porque, no Estado Grego, uma elite, que formava a classe política, participava das decisões do Estado, isto é, o poder não era absoluto nem unitário.
A democracia grega seria, nos dias de hoje, considerada como uma democracia plena?
R.: Não. A classe política era restrita aos cidadãos, em número bastante reduzido. As mulheres, por exemplo, não tomavam parte nas discussões políticas.
A que corresponde a expressão Estado Romano?
R.: Estado Romano é expressão genérica, que designa as várias formas de governo que existiram em Roma, desde sua fundação (considerada como tendo ocorrido em 753 a.C.) e a morte do Imperador Justiniano, em 565 A.D.
Quais eram as principais características do Estado Romano?
R.: As principais características do Estado Romano eram:
a) base familiar da organização;
b) sociedade política organizada, inicialmente, segundo o modelo da cidade‑Estado;
c) domínio sobre grande extensão territorial.
Que fatores determinaram o abandono do modelo da cidade‑Estado?
R.: Os fatores que determinaram o abandono do modelo da cidade‑Estado e sua transformação em novas sociedades políticas, foram: a) as guerras de conquista, que implicaram o domínio sobre vasto território, e a progressiva integração dos povos conquistados (sobretudo após o ano de 212, quando o edito promulgado pelo Imperador Marcus Aurelius Antoninus Bassianus, dito Caracala (188 ‑ 217 A.D.), concedeu a cidadania romana a todos os povos do Império); e b) a evolução do Cristianismo, cuja noção de universalidade do ser humano irmanava todos os povos.
Quais eram as principais características do Estado Medieval?
R.: As principais características do Estado Medieval eram:
a) base religiosa cristã (cristianismo);
b) existência de feudos (feudalismo); e
c) invasões dos bárbaros.
Cristianismo, doutrina que tem por fundamento, dentre outros, a igualdade dos homens, representava a superação do pensamento anteriormente em vigor, de que o valor dos homens estava relacionado com sua origem. O Estado Medieval era fragmentado, enquanto na Igreja existia unidade. Precisamente as idéias de unidade da Igreja, e sua aspiração à universalidade, foram transplantadas para o plano político, buscando‑se a unidade do Império.
A unidade da Igreja deu origem ao Estado Medieval único?
R.: Não. Durante a Idade Média o Império jamais foi único, porque havia inúmeros outros centros de poder, como as corporações religiosas, as corporações de ofício, os reinos e as comunas, que nunca se submeteram à autoridade do Imperador. Na realidade, muitas dessas associações dispunham de meios materiais superiores aos do Imperador, já que os senhores feudais extraíam diretamente tributos de seus vassalos. Além disso, havia disputa pelo poder político entre o Imperador e o Papa, que somente terminaria no final da Idade Média, no século XV.
Como deve ser entendida a finalidade do Estado, como elemento essencial?
R.: A finalidade do Estado deve ser entendida sob dois aspectos: a) como o motivo pelo qual pessoas vivem juntas em sociedade, dentro dos limites de determinado Estado, e aceitam submeter‑se a uma ordem jurídica; e b) como a razão pela qual o Estado existe, que é de abrigar os que vivem em seu território (ou se submetem a sua ordem jurídica) e regular suas relações jurídicas.
Quais desses elementos são materiais e quais são formais?
R.: Elementos materiais: território e povo;
elementos formais: a soberania e a finalidade.
Existia o conceito de povo na Grécia Antiga?
R.: Não. O termo cidadão designava somente aqueles que tinham direito à participação política na polis. Não incluía os escravos nem as pessoas que não gozavam de direitos políticos.
Em que sentido se empregava, na Grécia Antiga, a expressão "assembléia do povo"?
R.: A expressão "assembléia do povo" indicava um grupo minoritário e seleto de indivíduos, cujos dotes intelectuais e/ou origem lhes conferiam o privilégio de dedicar‑se, durante todo o dia, à política.
Existia o conceito de povo em Roma?
R.: Não. Inicialmente, o termo era empregado na mesma acepção em que os gregos o utilizavam; a seguir, ampliou‑se o significado do vocábulo, passando a incluir um contingente maior de pessoas, até se confundir com o conceito incipiente de Estado romano.
Existia o conceito de povo na Idade Média?
R.: Não. Devido a maior mobilidade das pessoas e à concessão de direitos em grau diverso a grande número de pessoas agrupadas em ordem, o conceito de povo permaneceu indefinido durante vários séculos. Ao final da Idade Média, recomeça a evoluir, deixa de ser associado a qualquer camada social, e passa a ser entendido como a fonte da lei, assumindo o príncipe, ou o senhor feudal, funções executivas.
FORMAÇÃO DO ESTADO ANTIGO
De que modo foi formado o antigo Estado egípcio?
R.: O antigo Estado egípcio foi formado na época da primeira e da segunda dinastias (3197 a 2778 a.C.), com a unificação dos reinos do Norte, cuja capital era Buto, e do sul, cuja capital era Nekhen, pelo faraó Menés. A capital passou a ser, primeiramente, a cidade de Tinis, sendo, depois, transferida para Mênfis. Essa fase, a do antigo império, durou até 2423 a.C. O faraó egípcio personificava todos os poderes do Estado, sendo considerado um deus vivo, e não mero representante de uma divindade.
Quais as principais características do antigo Estado egípcio?
R.: As principais características do antigo Estado egípcio eram:
a) administração forte e centralizada;
b) império teocrático;
c) poder absoluto do faraó; e
d) complexa organização burocrática.
De que modo foi formado o Estado na antiga Mesopotâmia?
R.: O Estado na antiga Mesopotâmia surgiu por obra dos povos sumérios (cerca de 3000 a.C.), já assentados na parte baixa do vale dos rios Tigre e Eufrates, em
especial naquela que é considerada como a mais antiga cidade que existiu, denominada Ur, na Caldeia. A unificação política do país somente se concretizou, no entanto, por volta de 2300 a.C., por intermédio do rei Dungi.
Como se organizaram os povos sumérios?
R.: Os sumerianos viviam em cidades‑Estado, que se uniam nas situações em que tinham necessidade de defender‑se de um perigo comum e externo. Os chefes denominavam‑se patesi, e seu imenso poder era tanto político quanto militar.
Quais as principais características do Estado e da sociedade na antiga Mesopotâmia?
R.: As principais características do Estado e da sociedade na antiga Mesopotâmia eram:
a) o poder do Estado era inicialmente dirigido para organizar a sociedade com o objetivo de construir canais de irrigação e outras obras coletivas necessárias à agricultura;
b) inicialmente, não existiam classes sociais nem propriedade privada, sendo a terra de propriedade do rei, que personificava os interesses da comunidade; e
c) uma elite minoritária, dirigente do Estado, passou a ser uma classe exploradora.
