Código Civil

1. Introdução ao Código Civil
2. Direito Civil
3. Direito Objetivo
4. Norma Jurídica
5. Relação Jurídica
1. Objetos da Relação Jurídica
2. Sujeitos da Relação Jurídica
6. Direito Subjetivo
7. Sujeitos de Direito
8. Pessoas
1. Pessoa Natural
1. Capacidade
2. Comoriência
3. Ausência
2. Direitos da Personalidade
3. Personalidade Jurídica
4. Pessoa Jurídica
1. Princípio da Desconsideração da Pessoa Jurídica
9. Domicílio e Residência
10. Direito Privado
1. Unificação do Direito Privado
11. Bens
1. Bem de Todos
2. Bem Comum
3. Bem de Família





1. Fatos Jurídicos
2. Atos Jurídicos
1. Classificação dos Atos Jurídicos
2. Conteúdo dos Atos Jurídicos
3. Defeitos dos Atos Jurídicos
4. Forma dos Atos Jurídicos e sua Prova
5. Stricto Jure
6. Stricto Sensu
7. Lato Sensu
8. Ato Jurídico Anulável
9. Ato Jurídico Inexistente
10. Ato Jurídico Nulo
11. Ato Jurídico Perfeito
12. Vício do Ato Jurídico
3. Negócio Jurídico
1. Defeitos do Negócio Jurídico
2. Invalidade do Negócio Jurídico
3. Negócio Jurídico Válido
4. Nulidade e Anulabilidade do Negócio Jurídico
4. Capacidade do Agente
5. Atos Ilícitos
6. Atos Jurídicos Lícitos
7. Consentimento
1. Manifestação de Vontade
2. Vícios do Consentimento - Defeitos do Negócio Jurídico
8. Forma dos Atos Jurídicos e da Sua Prova
9. Condição
10. Termo
11. Modo
12. Encargo
13. Invalidade do Negócio Jurídico
1. Nulidade
2. Anulabilidade
3. Anulação
14. Prescrição e Decadência



1. Direito das Obrigações
2. Fontes das Obrigações
3. Elementos Essenciais da Obrigação
1. Essência da Obrigação
4. Modalidades das Obrigações
5. Objeto das Obrigações
1. Obrigação de Dar
2. Obrigação de Fazer
3. Obrigação de Não Fazer
6. Obrigações Solidárias
7. Obrigações Alternativas
8. Efeito das Obrigações
9. Inadimplemento das Obrigações
10. Garantia das Obrigações
11. Transmissão das Obrigações
12. Extinção das Obrigações
1. Adimplemento da Obrigação


1. Direito das Obrigações
1. Efeito das Obrigações
1. Pagamento (s)
1. Pagamento Indevido
2. Pagamento por Consignação
3. Pagamento com Sub-Rogação
4. Imputação do Pagamento
5. Dação em Pagamento
2. Mora
3. Novação
4. Compensação
5. Transação
6. Compromisso
7. Confusão
8. Remissão das Dívidas
2. Extinção da Obrigação por Acordo das Partes
3. Conseqüências da Inexecução das Obrigações



I - Introdução
1 - Noções de Direito de Família
2 - Conteúdo do Direito de Família
3 - Família Ilegítima
4 - Natureza do Direito de Família
II - Direito Pessoal
II.1 - Casamento
1 - Definição
2 - Natureza Jurídica
3 - Fins do Casamento
4 - Igreja e Estado em Questão Matrimonial
5 - Formalidades preliminares
5.1 - Documentos exigidos para a habilitação do casamento
5.2 - Processo de habilitação
5.3 - Dispensa de proclamas
6 - Capacidade para o Casamento
7 - Impedimentos Matrimoniais
6.1 - Classificação dos Impedimentos Matrimoniais (Art. 1.521, CC)
6.2 - Impedimento Dirimente
6.3 - Oposição dos impedimentos Matrimoniais
8 - Causas suspensivas do casamento
11.1 - Quem não deve casar (Art. 1.523, CC)
11.2 - Argüição das causas suspensivas do casamento (Art. 1.524, CC)
9 - Processo de habilitação para o casamento
10 - Celebração do casamento
8.1 - Cerimônia do Casamento (Art. 1.533, CC)
8.2 - Casamento in extremis
8.3 - Casamento religioso de efeitos civis
11 - Provas do casamento
9.1 - Certidão do Registro
9.2 - Prova do casamento celebrado no exterior
9.3 - Prova da celebração legal do casamento em processo judicial
12 - Invalidade do casamento
10.1 - Casamento Nulo (Art. 1.548, CC)
10.2 - Casamento Anulável (Art. 1.550, CC)
10.3 - Anulabilidade do casamento
10.4 - Erro essencial
10.5 - Processo Anulatório de Casamento
13 - Eficácia do casamento
14 - Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
15 - Proteção da pessoa dos filhos
II.2 - Relações de Parentesco
1 - Filiação
2 - Reconhecimento dos filhos
2.1 - Investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento - L-008.560-1992
3 - Adoção
4 - Poder familiar
4.1 - Exercício do poder familiar
4.2 - Suspensão e extinção do poder familiar


III - Direito Patrimonial Familiar
III.1 - Regime de bens entre os cônjuges
1 - Pacto antenupcial
2 - Regime de comunhão parcial
3 - Regime de comunhão universal
4 - Regime de participação final nos aqüestos
5 - Regime de separação de bens
III.2 - Usufruto e da administração dos bens de filhos menores
1 - Bens dos órfãos
2 - Pátrio poder quanto aos bens dos filhos
III.3 - Alimentos
1 - Ação de alimentos
2 - Alimentos provisionais
3 - Alimentos provisórios
4 - Execução de prestação alimentícia
5 - Natureza jurídica dos alimentos
6 - Obrigação alimentícia
7 - Pessoas obrigadas dos alimentos
8 - Pressupostos da ação de alimentos
9 - Prestação alimentícia
10 - Prisão civil

III.4 - Bem de família
1 - Requisitos do bem de família
2 - Bem de família legal
3 - Bem de família voluntário
4 - Objeto e valor do bem de família
5 - Legitimação para a instituição e destinação do bem de família
6 - Duração do bem de família
7 - Processo de constituição do bem de família
8 - Impenhorabilidade do Bem de Família
IV - União Estável
1 - Companheiro (a)
2 - Concubinato
V - Tutela e Curatela
V.1 - Tutela
1 - Tutores
2 - Incapazes de exercer a tutela
3 - Escusa dos tutores
4 - Exercício da tutela
5 - Bens do tutelado
6 - Prestação de contas na tutela
7 - Cessação da tutela
V.2 - Curatela
1 - Interditos
2 - Curatela do nascituro e do enfermo ou portador de deficiência física
3 - Exercício da curatela